Membro 001 – Ronaldo Chadid

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso Do Sul. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito Civil e Empresarial pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação/UCDB. Cursou MBA em Gestão Pública pela Uninter de Curitiba/PR; Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Franca/SP; Doutor em Função Social no Direito Constitucional pela FADISP; Doutorando em Direito Administrativo pela Universidade de Salamanca/Espanha. Foi Advogado, Delegado de Polícia Civil do Estado do Paraná, Promotor de Justiça, Procurador do Ministério Público de Contas, Professor de Direito Administrativo, Coordenador dos Cursos de Direito da UNIDERP, Unaes e  da Faculdade Estácio de Sá. Membro fundador da Academia Sul-Mato-Grossense de Direito Público.

Membro 002 – Ruy Celso Barbosa Florence

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, especialista em Direito Penal e Criminologia Puc-Campinas, especialista em Antropologia Filosófica aplicada em Direito- Escola Superior da Magistratura -MS, Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente exerce o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Professor decano titular de Direito Penal nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – Anhanguera Educacional Ltda. Membro fundador da Academia Sul-Mato-Grossense de Direito Público.

Membro 003 – Daniel Castro Gomes da Costa

Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco. Mestrando em Direito do Estado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Advogado e Consultor Jurídico em Campo Grande (MS) e Brasília (DF). Atualmente é sócio do Escritório José Delgado, Souza Rodrigues & Castro Gomes Advogados Associados. Presidente do Instituto Sul-mato-grossense de Direito Público. Colaborador da Revista Jurídica Tributária da Editora Notadez. Professor de Direito Constitucional da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso do Sul – ESA-MS. Coordenador e Professor Convidado do Curso de Extensão em Direito Eleitoral da Universidade Católica Dom Bosco (2008). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Membro fundador da Academia Sul-Mato-Grossense de Direito Público.

Membro 004 – Odemilson Roberto Castro Fassa

Possui Doutorado em Direito do Estado pela PUC-SP. Mestrado em Direito Obrigacional Público e Privado pela UNESP; Especialista em Direito Civil e Empresarial pela UCDB; Especialista em Antropologia Filosófica aplicada ao Direito pela Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul; Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. É desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. É Vice-Diretor da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (EJUD-MS) biênio 2017/2018. Foi Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura – ESMAGIS, no período de 2010 a fevereiro de 2013. Membro fundador da Academia Sul-Mato-Grossense de Direito Público.

Membro 005 – Ronaldo Jose da Silva

Juiz Federal do Tribunal Regional da 3ª Região. Pós-Graduado em Direito do Estado pela Universidade de Londrina, Professor Escola de Magistrados da 3º Região –  Emag.  Membro da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Membro fundador da Academia Sul-Mato-Grossense de Direito Público.

Membro 006 – Alexandre Lima Raslan

Graduado em Direito pela Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso – FUCMT. Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Especialista em Direito Civil: Direitos Difusos, pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Mestre em Direito das Relações Sociais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Doutorando em Direito Constitucional na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Foi Diretor Administrativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grossso do Sul e membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (2013-2016). Atualmente é Procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, titular da 22ª Procuradoria de Justiça Criminal. Membro fundador da Academia Sul-Mato-Grossense de Direito Público.

Membro 007 –  Alexandre Bastos

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Pós-Graduado em Direito Constitucional pela PUC/SP. Mestrando Em Ciências Jurídicas Pela Unicesumar.

Membro 008 – Nilton Kiyoshi Kurachi

Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul. Especialista em Aspectos Gerais do Contrato. Mestre em Direito Constitucional Econômico. Professor do Curso de Direito da Uniderp (Há Mais De 16 Anos). Professor de Pós-Graduação e Graduação em diversas Instituições. Professor/Instrutor Da Escola De Governo De Mato Grosso Do Sul. Ex-Conselheiro Seccional/Estadual Da OAB/MS e Ex-Presidente da Comissão do Advogado Público da OAB/MS.

Membro 009 –  Leonardo Avelino Duarte

Advogado desde 1999. Mestre em Direito pela Fadisp. Ex-Presidente da OAB, Seccional de Mato Grosso do Sul. Ex-Coordenador Nacional do Exame de Ordem. Ex-Conselheiro Federal Titular da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi Professor concursado de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Foi Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Trabalho de Mato Grosso do Sul em Curso Preparatório. Atualmente é professor assistente voluntário de Direito Administrativo na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Membro 010 – Claudia Bossay Assumpção Fassa

Defensora Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. Pós-Graduada em Direito Civil, com ênfase em Direito do Consumidor pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Especialista em Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Membro 011 – Raquel Domingues do Amaral

Juíza Federal, atualmente lotada na Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Mato Grosso do Sul.  Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul. Mestre em Efetividade do Direito pela PUC/SP.

Membro Honorário – Reynaldo Soares da Fonseca

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Professor da Universidade Federal do Maranhão, desde 1987. É Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Maranhão, em Direito Penal pela Universidade de Brasília e em Inteligência Financeira pela ESAF. Mestre em Direito Público pela PUC/SP. Doutorando em Direito Constitucional pela FADISP. Foi Procurador do Estado do Maranhão e Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios. Foi Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, foi Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Tem Experiência em diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Processo Penal e Mediação/Conciliação.

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